Em alusão à Semana do Consumidor 2017, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) promoveu, na sexta-feira 16 de março, palestra sobre a “Tutela Administrativa e a aplicação de sanções pelos órgãos de Defesa do Consumidor”. O evento, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX) e a Coordenadoria do Curso de Direito da UVA, com apoio do Ministério Público reuniu lojistas e acadêmicos no auditório da Câmara de Dirigentes Lojista de Sobral (CDL).
O tema foi apresentado pela Promotora de Justiça e Coordenadora do DECON, Dr.ª Juliana Cronemberg, e pelo Coordenador do Curso de Direito da UVA, Prof. Rômulo Linhares. “O DECON é um importante mecanismo de defesa posto à disposição do consumidor, visando não somente coibir ações abusivas dos fornecedores, mas também atuar de forma educativa junto aos consumidores”, ressaltou a representante do Ministério Público Juliana Cronemberg.
De acordo com o Prof. Rômulo Linhares “é importante que haja planejamento por parte dos fornecedores e capacitação dos comerciantes para atender os consumidores em suas demandas, assim como a atuação do Estado”.
Para o Presidente da CDL Sobral, Augusto Pontes, “os esclarecimentos sobre a atuação do Decon de Sobral e as iniciativas para promover a aproximação com a classe lojista e articular os mecanismos de entendimento com os consumidores reclamantes foram muito importantes”. O Presidente da CDL Sobral também elogiou a parceria com a Universidade para a realização do evento. “Este evento acontece para o bem de toda a cadeia produtiva – consumidores, lojistas e fabricantes – a fim de qualificar as relações comerciais e o diálogo entre as partes, no sentido de favorecer a confiança e a satisfação dos nossos clientes, naquilo que seja de pleno direito”, disse Augusto Pontes.
A professora do Curso de Direito da UVA e organizadora do evento, Ana Paula Marques, agradeceu a participação da representante do MP e o apoio da Câmara de Dirigentes Lojista de Sobral para a realização do evento. “O evento foi possível e, tenho certeza, atingiu seu objetivo, graças à disponibilidade dos que hoje puderam doar um pouco de seu tempo para esclarecer a estudantes e logistas aspectos importantes desse tema”, afirmou a professora Ana Paula.
Também participaram do evento a Diretora Executiva do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA (IADE), Professora Dêis Brito; Daniela Costa e Patrícia Costa (CDL); os dirigentes lojistas José Cavalcante da Ponte, Raimundo Deocleciano da Frota, Conceição Ponte, Márcio Rocha, Marlene Ribeiro, Mário Macedo e Alysson Coelho Aragão.