I Encontro das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município de Sobral/CE

No dia 07 de março de 2020 foi realizado o I Encontro das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município de Sobral/CE, que trouxe como tema o “Panorama das OSCs no município de Sobral/CE”. O objetivo do evento foi apresentar e debater dados preliminares de um projeto de pesquisa que o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA (IADE) vem desenvolvendo em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e Prefeitura Municipal de Sobral, o qual tem como finalidade estudar o Terceiro Setor no Município.


A abertura do evento contou com a apresentação do grupo Samba Apaeano formado por nove alunos assistidos pela APAE de Sobral.


Atualmente, existem 708 Organizações da Sociedade Civil no município de Sobral, destas 644 são constituídas na forma de Associações, gerando 7.103 empregos formais. A maioria atuam com Desenvolvimento e Defesa de Direitos. Outro dado importante é que, das 708 OSCs, 485 (68,5%) estão com o CNPJ Ativo junto à Receita Federal e 223 (31,5%) apresentam o CNPJ com a situação de Inapta e Baixada, ou seja, estão com alguma pendência junto a Receita Federal.



Com base nos números apresentados pela pesquisa, uma mesa de debates foi formada por representantes de vários segmentos que atuam direto e indiretamente no terceiro setor: Rita d’Alva Martins Rodrigues, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Organizações de Sociedade Civil, Cível e Consumidor (CAOSCC); Antônio Pereira da Silva (Neto), Presidente da Federação Sobralense de Associações Comunitárias (FESEC); Francisco Jefferson Ramos Lopes, Contador – Objetiva Assessoria Contábil; Paulo Sérgio Flôr, Coordenador de Participação Social da Prefeitura de Sobral/CE e Jorge Luis de Paula, Coordenador - Projeto Cabra Nossa de Cada Dia.

O evento contou com a participação de mais de 80 pessoas, entre elas 46 eram representantes de OSCs do município de Sobral.



A pesquisa mostra ainda que o Estatuto Social da maioria das OSCs, seja por desinformação ou dificuldades financeiras, não atendem ao que preconiza o Código Civil Brasileiro e a Lei Federal 13.019 de 2014 (MROSC), necessitando de adequações. Ciente dessas dificuldades, o IADE, na ocasião, informou que a partir do dia 09 de março de 2020 o “Balcão Social” estará aberto, a princípio, para revisar e adequar os Estatutos Sociais das instituições (OSCs) que necessitem desse serviço.


A professora Josefa Dêis, Diretora Executiva do IADE, ressalta que esse atendimento só é possível graças à parceria com a Prefeitura Municipal de Sobral, que destina seis estagiários, alunos da UVA, que são devidamente orientados para fazer esse trabalho. O objetivo é ampliar ainda mais os serviços, a fim de dialogar com o Curso de Ciências Contábeis da UVA para que a Empresa Júnior se estruture para também oferecer serviços contábeis com um preço mais acessível para essas instituições.


O Balcão Social funcionará de segunda a sexta-feira das 08h as 12h e das 14h as 18 horas na sede do IADE, na Rua Domingos Rodrigues, 239 Bairro Coração de Jesus. Telefone: (88) 3611 0402, email: diretoria@iade.org.br


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